Manual De Direito Tributario E Custeio Previdenciario

Há quem sustente que o Direito Tributário é dotado de alta complexidade. Esta obra foi pensada para permitir que o leitor entenda a matéria tributária, por isso se adota uma linguagem simples, objetiva e uma abordagem completa dos principais temas, utilizando-se de muitos exemplos de aplicação do conteúdo abordado. O Manual abrange toda a parte clássica do Direito Tributário, desde o Sistema Tributário Nacional, o Código Tributário, o Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006), analisa as premissas gerais dos impostos federais, estaduais e municipais, bem como trata do custeio previdenciário dos regimes próprio e geral de previdência social. A obra é calcada em posições doutrinária e jurisprudencial, comentando as teses fixadas pelo STF em repercussão geral, e pelo STJ em sede de recurso repetitivo.