Manual Da Lei De Drogas - Teoria e Prática (2026)

Manual Da Lei De Drogas - Teoria e Prática (2026)

Miranda, Rafael De Souza

INCLUI:• Teoria e Modelos de Peças• Disposições Preliminares• Do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas• Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas• Da Repressão à Produção não Autorizada e ao Tráfico Ilícito de Drogas• Alegações Finais Escritas• Agravo em Execução Penal• Agravo em Recurso Especial• Apelação• Contrarrazões de Apelação• Embargos de Declaração• Habeas Corpus• Manifestações Orais• Petições Diversas• Reclamação• Recurso Especial• Resposta Preliminar• Restituição de Coisa Apreendida• Revisão CriminalPOR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DA LEI DE DROGAS”?O presente trabalho foi idealizado e escrito para o acadêmico que está se preparando para o concurso da Defensoria Pública e para o advogado criminalista.Sob esse viés, procurei condensar em um único manual o necessário “Conhecimento Teórico”, com “Dicas Práticas” e “Modelos de Peças” que utilizei em casos reais.Uma das características marcantes do livro é a objetividade da linguagem e o enfoque naquilo que de fato é importante à defesa criminal.Assim, o manual foi dividido em duas partes. Na primeira, abordei aspectos doutrinários da Lei de Drogas, enriquecidos com dicas práticas e jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores. Na segunda, apresentei os principais modelos de petições necessárias à defesa em um processo criminal versando sobre os crimes da Lei de Drogas.Todos os modelos estão atualizados e foram adotados em casos reais.Espero sinceramente que este trabalho possa ajudá-lo em sua vida profissional e em concursos públicos.O Autor

Perfeito para quem deseja ampliar sua visão de mundo.

Leitura essencial para quem busca conteúdo de qualidade.