Manual De Processo Penal (2026)

Manual De Processo Penal (2026)

Abreu, Fernando

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE PROCESSO PENAL”?A presente obra segue, de forma geral, a linha reta exigida para as provas objetivas, mas faz as curvas necessárias em pontos cruciais do Processo Penal, para permitir ao leitor a compreensão do sistema processual como um todo, trazendo elementos de reflexão, posições críticas e a vasta jurisprudência dos Tribunais Superiores, visando a preparação para as etapas mais avançadas dos concursos.O livro aborda o processo penal brasileiro em sua estrutura linear e sequencial, trazendo as posições dominantes e minoritárias, sem se afastar do entendimento mais recente dos Tribunais Superiores. A lei foi amplamente explorada, de forma que todos os dispositivos do Código de Processo Penal foram trabalhados por meio de transcrição e respectivos grifos ou por análise doutrinária e jurisprudencial, sendo o último modelo dominante na obra.Usamos e abusamos de tabelas e gráficos ao longo da obra, por entendermos que o aspecto visual é importante para o reforço do conteúdo, às vezes denso e repleto de detalhes. Igualmente, valemo-nos da inserção de questões no curso do texto em diversos pontos para destacar a importância do conhecimento sobre o assunto.Nesta 4ª edição, a obra foi atualizada em praticamente todos os capítulos com a jurisprudência mais atual, haja vista que a vasta produção jurisprudencial de nossos Tribunais Superiores assim o exige. Os assuntos “Medidas Assecuratórias”, “Prisão”, “Provas” e “Recursos” foram aqueles que mais sofreram modificações em razão da publicação das Leis 15.272/25, 15.280/25 e 15.358/26.Espero facilitar seu estudo, auxiliando-o em sua jornada de estudante ou profissional, pois não há satisfação maior para um autor, especialmente professor, do que contribuir para a aprovação de um aluno.

Indicado para quem valoriza a boa literatura, desenvolvimento analítico, novos saberes e evolução pessoal.

Se destaca como referência no assunto devido à riqueza detalhada e clareza de suas informações.