Meio Ambiente Do Trabalho Em Tempos De Pandemia

Meio Ambiente Do Trabalho Em Tempos De Pandemia

Feliciano, Guilherme Melo, Raimundo

O meio ambiente do trabalho, integrado ao conceito unificado de meio ambiente humano pelo art. 200, VIII, da Constituição de 1988, foi profundamente impactado pela pandemia do coronavírus (SARS-Cov-2), não à toa reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6/2020 como "emergência de saúde pública de importância internacional". É de ingente necessidade, portanto, compreender quais as implicações jurídicas desse quadro caótico, que no Brasil já vitimizou mais de 400 mil pessoas (até abril de 2021), tanto na perspectiva dos papeis sociais de trabalhadores, empresas e sindicatos, como na tessitura da própria ciência do Direito do Trabalho. Para essa compreensão, a Editora Lacier apresenta ao público a coletânea "Meio ambiente do trabalho em tempos de pandemia", oferecendo respostas práticas e consistentes às perguntas que atualmente dominam a cena forense e doutrinária nacional. A Covid 19 pode ser considerada uma doença ocupacional? Há responsabilidade civil do empregador se o seu empregado contrair a doença? A tabela Susep poderá servir como parâmetro de arbitramento de eventual pensão devida em razão da contaminação? Qual o papel dos sindicatos e da inspeção do trabalho nesse perigoso contexto? Como a pandemia interfere com o processo do trabalho (p. ex., para fins de autorizar, em sede recursal, a substituição do depósito recursal por fiança bancária) e quais são as suas possíveis consequências nos campos penal e previdenciário? O que dizer, nesse mesmo contexto, da saúde da mulher, da saúde mental e da saúde dos trabalhadores em atividades essenciais e em frigoríficos? Eis um pequeno lampejo de tudo o que o espera, caro leitor.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Obra recomendada para ampliar horizontes e enriquecer a experiência de leitura.