As Mulheres Chefes De Familia No Contexto Dos Direitos Sociais No Brasil

Como é possível que mais da metade dos lares brasileiros seja chefiada por mulheres e, ao mesmo tempo, elas ocupem proporcionalmente menos postos de trabalho formal do que os homens? É esse paradoxo — estrutural e histórico — que esta obra se propõe a investigar e a desvelar. Originada de pesquisa de mestrado desenvolvida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a obra parte de dados brasileiros concretos e percorre quatro eixos fundamentais: os fundamentos interdisciplinares do trabalho feminino nas relações sociais do capitalismo brasileiro; os indicadores sociais de gênero em cotejo com a legislação trabalhista; a caracterização das famílias chefiadas por mulheres e a invisibilidade do trabalho doméstico e de cuidado; e, por fim, o impacto dessas desigualdades estruturais no acesso das mulheres chefes de família aos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988. A conclusão é desafiadora: embora o ordenamento jurídico brasileiro tenha avançado no plano formal, persiste um profundo descompasso entre a igual­dade proclamada e a desigualdade vivenciada.