Contribuições - Regime Jurídico, Destinação E Controle

Contribuicoes - Regime Juridico, Destinacao E Controle

Barreto,Paulo Ayres

Conheça! - Constrói a regra-matriz de incidência tributária das Contribuições, arrolando suas espécies e expondo seus princípios informadores.Diferencial - Traça a regra-matriz de incidência tributária das contribuições, mas antes passa por muitos pontos delicados para a Dogmática brasileira, como, por exemplo, aquele que discute a classificação dos tributos, arrolando suas espécies e subespécies.Destaque - Discute o tema do orçamento e da destinação do produto da arrecadação, incluindo julgados do Supremo Tribunal Federal, como fragmentos importantes para compor o direito positivo brasileiro acerca da matéria.Estrutura - Divide-se em dez capítulos: propedêutica geral tributos no sistema constitucional brasileiro contribuições e suas espécies princípios informadores das contribuições – limites formais contribuições, capacidade contributiva, equidade e não confisco contribuições: limites materiais e quantitativos encadeamento normativo nas contribuições desvinculação no plano normativo orçamento e destinação do produto da arrecadação destinação do produto da arrecadação no STF.Autor - Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Livre Docente pela Universidade de São Paulo – USP. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor nos cursos de especialização em Direito Tributário do IBDT, da PUC/SP e do IBET. Coordenador do IBET – Rio de Janeiro.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Obra recomendada para ampliar horizontes e enriquecer a experiência de leitura.