O Direito Fundamental Do Acesso A Justica - 01Ed/24

Este livro reúne uma coleção de artigos que examinam a relevância do direito fundamental de acesso à justiça, com foco na prestação jurisdicional justa e em prazos razoáveis. Coordenado por Flávia Ferreira Jacó de Menezes e organizado por Ítalo Menezes de Castro e Fábio Ribeiro da Rocha, a obra presta uma homenagem à Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves, cuja trajetória ilustre no Tribunal Regional do Trabalho é marcada por décadas de dedicação e compromisso com a justiça social.Os artigos abordam temas contemporâneos como trabalho decente, igualdade de gênero, desenvolvimento sustentável e a necessidade de um meio ambiente de trabalho seguro. A obra também discute as novas dinâmicas do mercado de trabalho, incluindo a gig economy, e os desafios do acesso à justiça em um contexto coletivo, refletindo a complexidade das demandas atuais.Com uma perspectiva que integra análises críticas da legislação nacional e interpretações da Corte Interamericana de Direitos Humanos, este livro se torna uma ferramenta indispensável para magistrados, acadêmicos e todos aqueles que buscam entender e promover uma Justiça do Trabalho mais acessível e transformadora. Que este compêndio inspire uma reflexão profunda sobre a importância do acesso à justiça, honrando o legado de Jucirema Maria Godinho Gonçalves e reafirmando o compromisso com uma sociedade mais justa e equitativa.