Veja outros produtos de Saraiva Jur
A Omissão Legislativa Inconstitucional E A Responsabilidade Do Estado Legislador
Cód: 9788502206427
ou R$ 266,80 5x de R$ 53,36 nos cartões
Restam poucas unidades deste item em estoque!
CALCULAR FRETE
Devolução Fácil Se você se arrependeu e não usou o produto, pode devolver em até 7 dias.
Pronta Entrega + Frete Grátis Produto a pronta entrega, com despacho em até 24h após a aprovação do pagamento. Enviamos para todo Brasil, com frete grátis nas compras acima de R$ 299 SP, RJ, MG, PR!
Garantia de Entrega Todos os nossos produtos possuem garantia total de entrega ou seu dinheiro de volta.
A Omissao Legislativa Inconstitucional E A Responsabilidade Do Estado Legislador
Andre Puccinelli Junior
A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do Estado legislador analisa a origem, a classificação e a eficácia das normas constitucionais, delimitando a aplicação dos princípios da efetividade, da proporcionalidade, da separação dos poderes e da supremacia constitucional. Nas palavras do Ministro Gilmar Mendes, a obra de André Puccinelli Júnior abrange temas da maior importância na atualidade de nosso sistema constitucional, sendo vital para compreender a evolução jurisprudencial do STF após o julgamento dos mandados de injunção relacionados ao direito de greve no setor público, assim como amplamente recomendável para graduação, pós-graduação, provas e concursos públicos
Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.
Obra recomendada para ampliar horizontes e enriquecer a experiência de leitura.
| Informações Adicionais | |
| Dimensoes | 13 |
