Pagamento Indevido - 01Ed/19

Pagamento Indevido - 01Ed/19

Nascimento, Fabio Calheiros Do

O autor inicia a aproximação do tema procurando identificar a natureza do pagamento indevido em meio aos chamados atos restitutórios, causa de nascimento de uma obrigação, antes portanto que, como no Código Civil anterior, a se disciplinar no capítulo do pagamento como se de extinção de obrigação se tratasse. Segue o trabalho traçando um paralelo com a legislação estrangeira e mesmo de seu tratamento conforme uma natureza que se pode reconhecer variada, inclusive diante de diversificada opção do sistema. Procura identificar pressupostos básicos a que se dê o pagamento considerado indevido e a produção de seu efeito repetitório, trabalhando inclusive com o difícil conceito de causa e de sua ausência no ato de pagar. Finalmente, o estudo se volta a questões operativas do instituto, assim atinentes a inúmeros problemas concretos, casuísticos, que se põem em meio às normas positivadas do instituto no Código Civil, também elas examinadas.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Uma escolha ideal para quem deseja aprender e evoluir continuamente.