Poderes De Execução Do Árbitro (2026)

Poderes De Execução Do Árbitro (2026)

Henrique De Moraes Fleury Da Rocha

ABORDA:• Liberdade de Expressão e o Espaço Público Digital• Liberdade de Expressão e o Período Pré-Eleitoral• A Propaganda Eleitoral Antecipada• Aplicação da Propaganda Eleitoral Antecipada no Processo Eleitoral BrasileiroPOR QUE ESCOLHER O LIVRO “O CONCEITO DE PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA”?A discussão sobre a propaganda eleitoral antecipada envolve a perspectiva dos direitos fundamentais. A liberdade de expressão é um direito garantido constitucionalmente, devendo ser balanceado com o princípio da igualdade de oportunidades nas eleições. O desafio reside em encontrar um ponto de equilíbrio que permita a livre manifestação de ideias sem comprometer a higidez do processo eleitoral. Este livro busca, portanto, sugerir elementos objetivos capazes de construir um significado para a propaganda eleitoral extemporânea. São eles: o período em que se considera como pré-eleitoral (critério formal), as ações que podem ser executadas (aspecto material) e a busca por atos verdadeiros para afastar a desinformação (aspecto axiológico). A congregação dessas premissas e a construção desse significado estimulam, de um lado, o exercício da liberdade de expressão e, de outro, o equilíbrio das eleições, trazendo segurança jurídica aos participantes do processo eleitoral.—----------Trata-se de trabalho sobre tema estratégico ao processo eleitoral e ao próprio regime democrático. Em síntese, é pesquisa sobre Democracia, dedicada a aspecto nuclear do regime democrático, qual seja, o processo eleitoral em etapa embrionária, a pré-campanha. Recomendo, com muito gosto, a leitura da muito competente argumentação levada a efeito pelo Dr. Paulo Brasil Menezes neste livro que, em ótimo tempo, ganha merecida publicação.José Levi Mello do Amaral JúniorProfessor de Direito Constitucional da USP.

Indicado para leitores que buscam conhecimento e reflexão.

Uma obra marcante que agrega valor ao conhecimento do leitor.