Processo Administrativo Tributário - Teoria E Prática (2026)

O livro se distingue de outras obras pela inserção de conteúdos práticos estruturados com base na experiência acumulada pelo autor sobre o tema, em razão de sua atuação como conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina, no qual contribuiu em muito na formação de boa parte da jurisprudência consolidada por aquele colegiado administrativo. Estabeleceu-se, como um dos propósitos no desenvolvimento do tema, instrumentalizar o leitor para a obtenção de alternativas de soluções concretas para as diversas situações que o desafiam no exercício da atividade segmentada nesta área do Direito Tributário. Mais do que teses, o leitor terá proposição de soluções. O enfoque de questões práticas, contudo, não retirou do livro o perfil científico, com as abordagens teóricas sempre necessárias para a consolidação de qualquer ciência. O trabalho foi estruturado dentro de um propósito literário que o habilite a se apresentar como obra de referência, capaz de oferecer uma importante fonte de consulta para todos os aplicadores do Direito, na área específica do processo administrativo tributário, para os advogados, magistrados, procuradores, autoridades fiscais, juízes dos tribunais administrativos, professores e estudantes, entre outros profissionais que de uma forma ou de outra militam nesta área. Eis o livro, que é o resultado de um grande esforço na pesquisa e nas observações práticas pelo autor. Desejamos um excelente aproveitamento deste trabalho pelos leitores.