Resilição Unilateral Dos Contratos

Resilicao Unilateral Dos Contratos

Bertuol, Pedro Henrique Barbisan

A resilição unilateral é modalidade de extinção contratual que suscita inúmeras controvérsias. O temaganha contornos ainda mais complexos nos casos em que a outra parte houver realizado investimentosconsideráveis para a execução do contrato, hipótese na qual o parágrafo único do artigo 473 do Código Civilcondiciona a eficácia da denúncia ao transcurso de prazo compatível com a natureza e o vulto dessesinvestimentos. A redação desse dispositivo, repleta de termos com grande abertura semântica, faz com que sua interpretação e aplicação sejam cercadas de indagações, especialmente no que se refere aos seus pressupostos e efeitos. Este livro busca enfrentar essas questões, iniciando pela análise dos aspectos gerais da resilição unilateral para, em seguida, focar especificamente no parágrafo único do art. 473, a fim de propor parâmetros objetivos e claros para sua aplicação. A obra combina uma abordagem teórica com uma ampla revisão jurisprudencial, que demonstra como a matéria é decidida pelos tribunais brasileiros.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Obra recomendada para ampliar horizontes e enriquecer a experiência de leitura.