Fatos Constitucionais? 2 Ed

Fatos Constitucionais? 2 Ed

Luiz Guilherme Marinoni

Quem está no dia a dia do processo, envolvido com demandas individuais e coletivas, ou mesmo trabalhando com precedentes, percebe que, ao lado dos fatos que dizem respeito ao litígio entre as partes, existem fatos gerais, relativos ao funcionamento do mundo e da sociedade. Esses fatos, ignorados pelo Código de Processo Civil, passam despercebidos no controle incidental de constitucionalidade e, no Supremo Tribunal Federal, ainda carecem de tratamento adequado, sendo muitas vezes conhecidos privadamente pelos Ministros, sem contraditório. A 2ª edição desta obra estuda esses fatos, evidenciando que decisões constitucionais não se sustentam apenas em normas e precedentes repousam também sobre fatos empíricos, morais e politicamente coloridos, que moldam o destino de direitos e políticas públicas. Marinoni elenca cinco tipos de fatos constitucionais e oferece um roteiro prático para reconhecê-los, abrir o contraditório, explicitar padrões de prova e demonstrar, na fundamentação, por que determinado fato conta — ou não — para o resultado. Entre as novidades, destacam-se capítulos sobre proporcionalidade e seus estágios, fatos científicos e sua evolução, diálogo institucional e técnicas para favorecer a deliberação entre Judiciário e Legislativo. Ao advertir que nem tudo o que é controverso deve ser decidido pelo Judiciário, o autor reafirma a necessidade de um procedimento transparente e participativo, tornando a obra um manual de cautela democrática.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Excelente opção para leitores que valorizam conteúdo relevante e inspirador.