Fidelidade E Adaptação Contratual

Fidelidade e Adaptacao Contratual

Marcio Felix Jobim

O cerne desta obra é a investigação da fidelidade contratual (pacta sunt servanda) e de sua necessária interação com a adaptação dos contratos diante de circunstâncias supervenientes. Fruto de tese de doutorado defendida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul com nota máxima, menção de louvor, a pesquisa oferece uma leitura renovada do princípio do pacta sunt servanda, articulando estabilidade e mutabilidade sob a perspectiva comparada Brasil-Alemanha.   O estudo percorre desde o papel histórico da mantença da palavra dada na evolução das relações humanas e do direito, até a decomposição técnico-jurídica da fidelidade contratual em seus três elementos: vinculação contratual (Vertragsbindung), fidelidade à prestação (Leistungstreue) e cumprimento natural do contrato (Vertragserfüllung).   Demonstra-se que a adaptação contratual, longe de representar quebra de fidelidade, pode reafirmá-la ao preservar a continuidade do pacto. Um apêndice reúne legislação sobre adaptação contratual em diversos ordenamentos estrangeiros, conferindo amplitude comparativa inédita no direito brasileiro.  Diferenciais da obra: • Análise sistemática e semântico-jurídica • Direito comparado Brasil-Alemanha • Integração entre teoria dos contratos, boa-fé e função social • Modelo interpretativo para estabilidade e adaptação • Apêndice legislativo internacional. 

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Livro que combina informação, entretenimento e aprendizado.