O Supremo Tribunal Federal - e a Construção Da Cidadania
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o Supremo Tribunal Federal - e a Construção Da Cidadania
Costa, Emilia Viotti Da
O sistema político adotado pela Constituição brasileira assenta-se em três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Em termos ideais, a autonomia e o equilíbrio dos três poderes é o requisito essencial para a construção de uma sociedade democrática. A autora reavalia o papel histórico que desempenhou o Supremo Tribunal Federal, refletindo sobre o seu funcionamento e seus limites, desde o momento em que foi criado até a edição de nossa última Carta Constitucional, em 1988.
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