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Tributação e Direito Público - Estudos da Fazenda Nacional - 01Ed/26

Cód: 9786551820618

Autor: Barreto; Seefelder Filho; Barros;Pereira Ano: 2026 Páginas: 712 Idioma: Portugues ISBN: 9786551820618
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Tributação e Direito Público - Estudos da Fazenda Nacional - 01Ed/26

Barreto; Seefelder Filho; Barros;Pereira

Esta obra reúne reflexões qualificadas de especialistas sobre temas centrais da tributação no âmbito do Direito Público. A partir de múltiplas perspectivas teóricas e práticas, os autores examinam desafios contemporâneos da atuação estatal, os limites do poder de tributar e os instrumentos jurídicos destinados à proteção do interesse público e à preservação da segurança jurídica. Ao articular análise doutrinária, experiência institucional e reflexão crítica, o livro oferece contribuição consistente para o debate acadêmico e profissional acerca dos rumos e das transformações do sistema tributário brasileiro.Temas tratados nessa obra: Administracao TributáriaConstitucionalismo TributárioContencioso TributárioFazenda NacionalFinanças PúblicasPolítica FiscalSegurança JurídicaSistema Tributário

Obra ideal para enriquecimento cultural, expansão de conhecimento, desenvolvimento cognitivo e incentivo à leitura.

Título que se destaca pela riqueza de informações apresentadas.

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