A Motivação Das Decisões Penais - A Partir Da Teoria Garantista - 01Ed/09

Cód: 9788573485912

Ver avaliações

Autor: Carlos Eduardo Scheid

Editora: Livraria Do Advogado Editora

Disponibilidade: Em Estoque

Informações técnicas

Páginas 178

ISBN9788573485912

Ano01ED/09

TipoBrochura

R$ 58,00

R$ 58,00 no PIX

ou R$ 58,00

em até 1x de R$ 58,00 sem juros

CALCULAR FRETE

Descrição Informações Adicionais Avaliações (0)

O livro objetiva identificar como a motivação deve ser elaborada para que alcance conformidade constitucional, legitimando, assim, o desempenho dos integrantes do Poder Judiciário em face da validade das razões inclusas nas suas decisões. Ao lado do tema da motivação, lançam-se olhares atenciosos ao próprio papel do juiz no modelo acusatório garantista, com o que se vai realçar a sua independência, a impossibilidade de apresentar poderes sobre a gestão da prova, o seu papel de garantidor dos direitos fundamentais, com a possibilidade de criticar leis desconformes com o plano constitucional, para em seguida, denunciar, conseqüentemente, as suas invalidades.

Autor Carlos Eduardo Scheid

Editora Livraria Do Advogado Editora

Idioma Portugues

ISBN 9788573485912

Páginas 178

Ano de publicação 01ED/09

Tipo de capa Brochura

Peso 0,28 kg

Dimensões 16 x 23 cm

Formato Impressão

Categoria Direito

Código do Produto 384869