Clausula No Waiver No Direito Brasileiro

Clausula No Waiver No Direito Brasileiro

Scalco,Gabriela Barcellos

A cláusula no waiver (cláusula de tolerância) consiste em cláusula corriqueira, geralmente encontrada nasdisposições finais de um contrato, por meio da qual se convenciona que a conduta das partes não influirá napossibilidade de exercer direitos. A sua utilização advém de modelos contratuais advindos de países de common law, cuja acomodação ao Direito brasileiro deve ser feita com cuidado, pois o transplante acrítico de modelos jurídicos estrangeiros pode implicar em soluções desconformes ao sistema jurídico. Neste livro, que é apresentado por José Emilio Nunes Pinto e prefaciado por Judith Martins-Costa, os leitores encontrarão o exame da validade da cláusula no waiver no Direito brasileiro, bem como das limitações à sua eficácia.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Uma leitura indispensável para quem busca conhecimento de qualidade.