Código Civil Comentado (2026)

Código Civil Comentado (2026)

Pinto, Cristiano Vieira Sobral

CONFORME:• Lei Complementar 213/2025 – Altera o Decreto-Lei nº 73/1966 (Lei do Seguro Privado), para dispor sobre as sociedades cooperativas de seguros e as operações de proteção patrimonial mutualista e dá outras providências.• Lei 15.240/2025 – Altera o ECA, para caracterizar o abandono afetivo como ilícito civil.CONTÉM: • Comentários artigo por artigo• Súmulas do STJ e do STF• Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial• Jurisprudência atualizada e principais temas dos Informativos e Jurisprudência em Teses do STJ• Texto do Projeto de de Reforma ao Código CivilPOR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÓDIGO CIVIL COMENTADO”?Hodiernamente, assistimos às significativas mudanças a que foram submetidas as matérias atinentes ao Direito Civil e ao Direito Processual Civil.Em atenção à necessidade precípua de atualização constante dos estudantes e profissionais do Direito, apresentamos esta obra, que traz no corpo do diploma civil todas as alterações recentemente ocorridas.Código Civil Comentado tem por objetivo auxiliar os leitores e facilitar seus estudos, representando uma fonte importante de consulta e instrumento necessário àqueles que têm por intuito renovar e aprofundar seus conhecimentos jurídicos.Bons estudos!

Uma excelente escolha para enriquecer sua leitura diária.

Conteúdo que contribui para aprendizado e evolução pessoal.