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Código De Processo Penal 2026 - Coleção Minicodigos
Cód: 9786556602141
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Codigo De Processo Penal 2026 - Colecao Minicodigos
Lot Vieira, Jair
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI:
- Lei de Introdução do Código de Processo Penal
- Lei de Execução Penal
- Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF
- Temas com Repercussão Geral do STF
- Súmulas do STJ
- Índice remissivo
- Notas remissivas;
- Constituição Federal;
- Código Civil;
- Código de Processo Civil;
- Código Penal;
- Código de Processo Penal;
- Código de Trânsito Brasileiro;
- Código Tributário Nacional;
- Consolidação das Leis do Trabalho.
Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.
Excelente opção para leitores que valorizam conteúdo relevante e inspirador.
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