Veja outros produtos de Del Rey Livraria E Editora
Comentarios A Lei Maria Da Penha - 01Ed/22
Cód: 9786500315851
ou R$ 66,00 1x de R$ 66,00 nos cartões
CALCULAR FRETE
Devolução Fácil Se você se arrependeu e não usou o produto, pode devolver em até 7 dias.
Pronta Entrega + Frete Grátis Produto a pronta entrega, com despacho em até 24h após a aprovação do pagamento. Enviamos para todo Brasil, com frete grátis nas compras acima de R$ 299 SP, RJ, MG, PR!
Garantia de Entrega Todos os nossos produtos possuem garantia total de entrega ou seu dinheiro de volta.
Comentarios A Lei Maria Da Penha - 01Ed/22
Joao Paulo Oliveira Dias De Carvalho
O livro constitui um compêndio no qual se comenta a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), artigo por artigo, de forma simples e elucidativa, e se apresentam todos os institutos afetos a ela. Na obra, o autor aborda diferentes ramos do Direito que se conectam à Lei Maria da Penha, bem como a relação dela com a Constituição Federal de 1988, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará) e a Legislação Infraconstitucional, além de informar todos os enunciados do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID). Assim, ao expor esse valoroso diálogo da Lei n. 11.340/2006 com outras normas jurídicas, o autor apresenta a importância do microssistema jurídico da Lei Maria da Penha para a sociedade brasileira. Portanto este livro, Comentários à Lei Maria da Penha, é uma importante ferramenta para todos os que estudam o fenômeno da violência doméstica e familiar contra a mulher e laboram no seu âmbito.
Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.
Livro que combina informação, entretenimento e aprendizado.
| Informações Adicionais | |
| Dimensoes | 14x21 |
