Consolidação Das Leis Do Trabalho Comentada (2026)

Consolidacao Das Leis Do Trabalho Comentada (2026)

Schiavi, Mauro

CONFORME: • EC 136/2025 — Altera a CF, o ADCT e a EC 113/2021 a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social.• Lei 15.175/2025 — Altera a CLT para dispor sobre a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado no interesse da administração pública.• Lei 15.156/2025 — Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.• Decisões mais recentes dos Tribunais SuperioresPOR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO COMENTADA”?O rápido esgotamento da quinta edição desta CLT Comentada, bem como as manifestações positivas dos leitores e leitoras desta obra motivaram-me a atualizá-la e a ampliá-la, tendo por objetivo apresentar ao seleto público leitor as informações mais relevantes e úteis sobre cada dispositivo da CLT, facilitando sua interpretação e aplicação, tanto ao acadêmico como ao profissional, mas, também, aos que se preparam para os concorridos concursos na área trabalhista, especialmente Magistratura e Ministério Público do Trabalho. Espero que a obra continue sendo útil a todos os que a consultarem.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Excelente opção para leitores que valorizam conteúdo relevante e inspirador.