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Contrato De Epc: Racionalidade Econômica E Interpretação

Cód: 9786551821585
Autor: Renan Matheus
Editora: Almedina
Disponibilidade: Em Estoque
Informações técnicas
Páginas 228
ISBN9786551821585
Ano2026
TipoBrochura
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Obra vencedora do Prêmio IBDiC 2025, integrante da Coleção Direito da Construção do Instituto Brasileiro de Direito da Construção, examina de forma sistemática o contrato de EPC (Engineering, Procurement and Construction) a partir de sua racionalidade econômica e dos desafios interpretativos que emergem em sua aplicação no direito brasileiro. O autor analisa a formação, a qualificação jurídica e a natureza empresarial do EPC, sua consolidação a partir dos modelos standard internacionais — com ênfase no Silver Book da FIDIC —, a alocação de riscos sobre o contratado e os fundamentos da Economia dos Custos de Transação que sustentam o modelo. A obra ainda examina as regras de interpretação contratual aplicáveis e os elementos relevantes para o preenchimento de lacunas, oferecendo parâmetros hermenêuticos para operadores do direito que atuam em grandes projetos de infraestrutura.
Autor Renan Matheus
Editora Almedina
Idioma Portugues
ISBN 9786551821585
Páginas 228
Ano de publicação 2026
Tipo de capa Brochura
Peso 0,335 kg
Dimensões 16 x 23 cm
Formato Impressão
Categoria Direito
Código do Produto 379096

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