Revisão Do Lancamento Tributario: Hipoteses E Limites - 01Ed/24

Revisao Do Lancamento Tributario: Hipoteses E Limites - 01Ed/24

Miranda,Tulio Terceiro Neto Parente

Obra cuja temática é a revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites. Diferencial – Livro didático, uma vez que a partir de 4 perguntas, (“o que é a revisão do lançamento tributário? Em que circunstâncias ela pode ser realizada? Por quem? E, por fim, até quando?”) o autor vai tecendo suas reflexões, sem esquecer a importância de primeiramente conceituar o instituto em questão, para depois se aprofundar de forma detalhada, apoiando-se em consulta da doutrina dos clássicos, além de filosofia e dos estudos de direito administrativo. Destaque – Estudo didático só podia resultar no delineamento e diferenciação entre a competência do juízo e a atribuição do agente fiscal no que tange às hipóteses de revisão do lançamento tributário. Sem dúvida, imprescindível para todos os profissionais militantes da área tributária. Estrutura – Obra formada por: Introdução Capítulo I – Pressupostos epistemológicos Capítulo II – Lançamento tributário Capítulo III – Lançamento como ato administrativo Capítulo IV – Alterabilidade do lançamento tributário Capítulo V – Revisão do lançamento tributário Capítulo VI – A revisão do lançamento tributário na experiência brasileira Conclusões Referências.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Uma leitura indispensável para quem busca conhecimento de qualidade.