Lei De Residuos Solidos E Regulamento

Lei De Residuos Solidos E Regulamento

Vieira, Jair Lot

Lei de Resíduos Sólidos e Regulamento – Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Inclui: Resoluções CONAMA Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (Decreto nº 5.472/2005) Convenção de Basileia sobre o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito (Decreto nº 875/1993) Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) Índice remissivo. A obra aborda ainda os temas: logística reversa inspeção e fiscalização infrações e sanções recicláveis armazenamento programa pró-catador saneamento básico. Atualizada até o D.O.U. de 27 de abril de 2018.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Uma obra que desperta interesse e novas perspectivas sobre o tema.