A Justiça Tributária Na Constituição

A Justiça Tributária Na Constituição

Jobim, Eduardo

O LEITOR ENCONTRARÁ:• Notas do autor com jurisprudência relevantes• Espaços para anotações• Letra maior para uma leitura confortável• Em espiral para facilitar o manuseioINCLUI:• Direito Constitucional• Direito Administrativo• Direito Penal• Direito Processual Penal• Direito Civil• Direito Processual Civil• Direito Financeiro e Tributário• Direito Empresarial• Direito Previdenciário• Direito Ambiental• Direito Internacional• Direito Eleitoral• SúmulasCONTÉM, AINDA:• DECRETO-LEI Nº 3.365/1941 - Desapropriação por utilidade pública• DECRETO-LEI Nº 4.597/1942 - Prescrição das ações contra a Fazenda Pública• DECRETO-LEI Nº 9.760/1946 - Bens imóveis da União• LEI Nº 1.079/1950 - Crimes de responsabilidade• LEI Nº 6.383/1976 - Processo Discriminatório de Terras Devolutas da União• LEI Nº 7.492/1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional• LEI Nº 8.009/1990 - Impenhorabilidade do bem de família• LEI Nº 9.307/1996 - Arbitragem• LEI Nº 10.259/2001 - Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal• LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001 - Sigilo das operações de instituições financeiras• LEI Nº 10.446/2002 - Infrações penais de repercussão interestadual ou internacional• DECRETO Nº 7.030/2009 - Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados• LEI Nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial• LEI Nº 12.965/2014 - Uso da Internet no Brasil• LEI Nº 13.445/2017 - Lei de Migração• DECRETO Nº 10.932/2022 - Convenção Interamericana contra o Racismo (Novidade)• DECRETO Nº 11.491/2023 - Convenção sobre o Crime Cibernético• LEI Nº 14.967, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Estatuto da Segurança Privada (Novidade)• LEI Nº 15.142/2025 - Lei de Cotas no serviço público (Novidade)• LEI Nº 15.190/2025 - Licenciamento ambiental (Novidade)• LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2026 - Código de Defesa do Contribuinte (Novidade)E muito mais!A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar Magistratura Federal!Porém, qual a grande novidade agora? Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas.Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada.Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser.Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu!Com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa.Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto.Conte conosco!

Livro recomendado para leitura, aprendizado e desenvolvimento intelectual.

Leitura essencial para quem busca conteúdo de qualidade.