Direito Das Concessoes De Servico Público - Concessoes, Parcerias, Permissoes E Autorizações-03Ed/24

Direito Das Concessoes De Servico Publico - Concessoes, Parcerias, Permissoes E Autorizacoes-03Ed/24

Bockmann Moreira, Egon

Esta 3ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público representa um novo livro, totalmente revisado, atualizado e aumentado. O seu eixo central persiste a Lei nº 8.987/1995, a Lei Geral de Concessões, bastante atento a todas as demais espécies de parcerias. Examina o ciclo de vida integral de tais contratos (concepção, licitação, execução e encerramento do contrato), com especial atenção nas exigências práticas. A 3ª edição desenvolveu temas específicos originalmente positivados na Lei nº 14.133/2021, a Lei Geral de Licitações, cujo artigo 186 prevê sua aplicação subsidiária às concessões e parcerias público-privadas. Isso com enfoque sobranceiro nos métodos adequados de solução de controvérsias. O livro é indispensável para quem deseja estudar e conhecer as concessões brasileiras, bem como para aqueles que atuam profissionalmente nesses contratos tão relevantes.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Obra recomendada para ampliar horizontes e enriquecer a experiência de leitura.