O Icms E A Tributação Do Download De Softwares No Estado De São Paulo

O Icms E A Tributacao Do Download De Softwares No Estado De Sao Paulo

Amaral, Thiago Abiatar Lopes

Dentro de um contexto marcado por evoluções tecnológicas, mormente no que toca à comercialização de softwares por meio de download, é interessante notar como se comporta um sistema tributário rígido, complexo e arcaico, como o do Brasil. A presente obra tem o mérito enfrentar tal contexto, mediante uma análise desse sistema tributário, especialmente sob a ótica do ICMS e do ISS, na busca por respostas ainda carentes de endereçamento objetivo por parte do poder judiciário. Trata-se de tema extremamente instigante e cujas conclusões apresentadas reforçam a necessidade de revisão do comportamento de nossos entes tributantes ou mesmo de uma completa reforma do sistema tributário nacional, sob pena de restarem inócuas as pretensões arrecadatórias que, inevitavelmente, contribuem para um cenário de extrema insegurança jurídica aos que concentram suas atividades nesse setor que, por sua vez, devem buscar respaldo no judiciário.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Conteúdo elaborado para agregar valor ao desenvolvimento pessoal.