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Processo Tributario: Tutela Provisoria, Sobrestamento E Precedentes Vinculantes - 01Ed/24
Cód: 9788583102236
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Processo Tributario: Tutela Provisoria, Sobrestamento E Precedentes Vinculantes - 01Ed/24
Vergueiro, Camila Campos
Trata-se de obra de perfil doutrinário e prático de processo tributário, na perspectiva das tutelas provisórias e precedentes vinculantes. Diferencial – Obra apresenta os princípios que fundamentam as tutelas provisórias no processo tributário. Também conta com esquemas, a fim de facilitar a fixação por parte dos leitores. Destaque – O destaque fica por conta da interpolação de conceitos de processo civil que se integram ao processo tributário. Apresenta, em outras palavras, o diálogo entre o processo civil e os litígios tributários, por meio da observação de situações que são comuns na seara fiscal.Estrutura - Divide-se em Introdução e nos seguintes capítulos: 1. Direito tributário, crise de exigibilidade e sua inibição – 2. A conduta do participante do Poder Judiciário segundo o procedimento de julgamento vinculante dos casos repetitivos e com repercussão geral – 3. Tutela provisória no processo tributário suspenso por prejudicial externa – 4. Conclusões e Referências.
Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.
Título que se destaca pela riqueza de informações apresentadas.
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