Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9099/1995 Comentada (2026)

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9099/1995 Comentada (2026)

Rocha, Felippe Borring ; Chini, Alexandre

CONTÉM:• Comentários e referência legislativa ao final de cada artigo • Jurisprudência selecionada e questões de concurso pertinentes aos Juizados Especiais• Enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE e do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPCPOR QUE ESCOLHER O LIVRO “JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS”?A obra tem por intenção ajudar os diversos operadores do Direito na aplicação da Lei 9.099/1995, indicando, de forma clara e precisa, a base histórica e doutrinária de cada artigo, além da exposição das questões controvertidas que os envolve.Os comentários à Lei 9.099/1995 apresentados pelos juristas que escreveram o livro, e que atuam diretamente na aplicação da norma, muito auxiliarão os atores do processo na busca de soluções práticas para as situações do dia a dia, além de aprimorar as discussões sobre os diversos aspectos que envolvem a norma.Acadêmicos, advogados e juízes, cada qual com a sua distinta experiência no sistema de juizados especiais, trazem em suas colocações abordagens e angústias próprias daqueles que conhecem profundamente o tema e buscam soluções para as inusitadas situações que não apenas estudaram, como vivenciaram concretamente.Nesse contexto, o livro tem o escopo de reunir os mais diversos personagens jurídicos para uma reflexão conjunta a respeito da Lei 9.099/1995, de forma a levar o operador do Direito a refletir e aprimorar seus conhecimentos.A obra representa uma importante ferramenta sobre tão intrigante e importante sistema de solução célere e eficaz do conflito e é de essencial leitura por todos aqueles que atuam na área.ANTÔNIO SALDANHA PALHEIROMinistro do Superior Tribunal de Justiça.

Perfeito para quem deseja ampliar sua visão de mundo.

Título que se destaca pela profundidade e conteúdo relevante.