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A Jurisdição Constitucional E A Criação Do Direito Na Atualidade
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A Jurisdicao Constitucional E A Criacao Do Direito Na Atualidade
Pedra, Anderson Sant
Buscando fazer um contraponto a teses que defendem um ativismo judicial com participação intensa do Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais – atuando quase que como um “legislador positivo” e interferindo nas competências jurídico-políticas do Legislativo e do Executivo – a presente obra traz reflexões para um balizamento dessa atuação dos Tribunais Constitucionais (inclusive do STF) elencando as condições e os limites que legitimariam esse agir, sem diminuir a importância da jurisdição constitucional como ferramenta de “curadoria” da Constituição e de garantia do elo constitucional da sociedade com o Estado a fim de efetivar as normas constitucionais que, por vezes, permanecem em Estado de latência em decorrência de uma omissão normativa inconstitucional.
Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.
Obra recomendada para ampliar horizontes e enriquecer a experiência de leitura.
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