Manual De Direito Ambiental - 14 Ed

Direito ambiental é um tema cada vez mais exigido na formação jurídica e na prática profissional. Em um cenário de constantes mudanças legis­lativas e novos desafios ligados à sustentabilidade, compreender seus fundamentos e aplicações tornou-se essencial. O Manual de Direito Ambiental apresenta uma abordagem didática, objetiva e abrangente, desenvolvida para proporcionar um contato segu­ro e consistente com a disciplina. Em sua nova edição, a obra foi revista e atualizada para acompanhar os mais recentes avanços normativos e jurisprudenciais. O leitor encontrará uma análise clara dos principais temas do Direito Ambiental, incluindo princípios ambientais, competências constitucionais, Política Nacional do Meio Ambiente, licenciamento ambiental, responsabi­lidade civil, administrativa e penal, mudanças climáticas, ESG, saneamento básico, recursos hídricos, resíduos sólidos e unidades de conservação. A edição traz ainda exame aprofundado da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e de outros importantes marcos legais recentes. Indicada para graduação e pós-graduação, esta obra oferece os ins­trumentos necessários para compreender a legislação, interpretar a juris­prudência e enfrentar com segurança os desafios do Direito Ambiental contemporâneo.