Manual De Direito Do Trabalho - 15 Edição 2024

Manual De Direito Do Trabalho - 15 Edicao 2024

Martins, Sergio Pinto

Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho a Parte II - Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) a Parte III - Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS a Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista por fim, a Parte V - Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve. A 15ª edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para: a Lei n. 14.690/2023, que acrescenta o § 4º ao art. 362 da CLT a Lei n. 14.663/2023, que estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo a Lei n. 14.647/2023, que altera o art. 442 da CLT, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem a Lei n. 14.611/2023, que altera o art. 461 da CLT, dispondo sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens a Lei n. 14.597/2023, que institui a Lei Geral do Esporte e a Lei n. 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e alterou diversos artigos da CLT sobre jovem aprendiz. Seguramente é possível afirmar que, além de atender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursos não jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os assuntos do Direito Trabalhista. Data de fechamento da edição: 6-12-2023.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Obra recomendada para ampliar horizontes e enriquecer a experiência de leitura.