Manual Do Fgts - 6ª Ed - 2025

Manual Do Fgts - 6ª Ed - 2025

Martins, Sergio Pinto

Sobre a obra Manual do FGTS - 6ª Ed - 2025 Neste livro o leitor encontrará as mais diversas observações sobre a interpretação da lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, inclusive com a citação de jurisprudência pertinente ao assunto, quando a situação for controvertida. O autor faz a exposição do tema, indicando correntes doutrinárias e jurisprudenciais, mostrando, até mesmo, seu entendimento sobre a questão tratada. Esta edição está atualizada pelas alterações da Lei nº 8.036/90 e pelo Enunciado 362 do TST. Foram feitos vários acréscimos, como da multa administrativa pelo atraso no recolhimento da contribuição. Sua forma de abordagem permite ao leitor fazer rápida consulta sobre o assunto de seu interesse, além de contar com as tabelas, que indicam as várias hipóteses de incidência do FGTS, comparado com a contribuição da Previdência Social e o Imposto de Renda. Contém os seguintes tópicos: Evolução histórica Disciplina da matéria à luz do direito comparado e da OIT Denominação Conceito Natureza jurídica Autoaplicabilidade Administração do FGTS Contribuintes Beneficiários Opção Depósitos Incidência e não-incidência do FTS Prazo de Recolhimento Saques Indenização Decadência Prescrição Competência e Fiscalização. Autor Sérgio Pinto Martins

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Título que se destaca pela riqueza de informações apresentadas.