Ministerio Público Legislação Institucional 2021 - 5 Ed

Ministerio Publico Legislacao Institucional 2021 - 5 Ed

Carlos Roberto De C. Jatahy

Esta obra reúne os dispositivos constitucionais e legais relativos ao Ministério Público Brasileiro, incluindo as normas emanadas pelo CNMP e o vasto material produzido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resoluções da Chefia Regimentos Internos e Deliberações relevantes dos Órgãos Colegiados Enunciados e Súmulas do entendimento institucional predominante), tudo devidamente revisto e atualizado, contando ainda com as remissões técnicas pertinentes, visando a uma completa análise do conteúdo e do alcance das funções exercidas pelo Ministério Público Fluminense. Editada desde 2002, esta obra destina-se a todos aqueles que desejam conhecer a estrutura do Ministério Público, especialmente aos candidatos no concurso de ingresso na carreira, como meio de consulta e utilização nas provas do certame e também aos seus membros e servidores bem como aos profissionais do Direito.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Uma escolha ideal para quem deseja aprender e evoluir continuamente.