Nova Lei De Licitações E Contratos Administrativos

Nova Lei De Licitacoes E Contratos Administrativos

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Os artigos debatem temas variados, a saber: Crimes em licitações e contratos administrativos na Lei 14.133/2021 (Adriano Ribeiro dos Santos) Poder de escolha do gestor: a discricionariedade como elemento de eficiência e segurança jurídica na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (André Malheiros) Reflexões sobre a LINDB e seus efeitos na estruturação da decisão administrativa (Carlos Henrique Nitão Loureiro) Uma análise comparada sobre as modalidades de licitação na Lei14.133/2021 e o impacto na eficiência da Administração Pública (Carlos Leonardo Loureiro Cardoso) A indicação e vedação de marca ou produto: requisitos a serem observados (Christianne de Carvalho Stroppa e Renila Lacerda Bragagnoli) Controle nos contratos administrativos à luz do Decreto - Lei 4.657/1942 – LINDB (Cristiane Pereira Correia Rêgo) A Administração Pública consensual como forma de concretização ao acesso à Justiça (Gisella Maria Quaresma Leitão) O planejamento nas compras públicas e o Plano de Compras Anual – PCA: a visão dos servidores integrantes de uma UASG pertencente a uma instituição de ensino federal (Jéssyka Pereira de Lima) O Princípio do planejamento na Nova Lei de Licitações: uma visão sistêmica das contratações públicas (Jullyana Costa Pereira dos Anjos) O Autossaneamento na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Thiago Gomes do Carmo) Dispensa em razão do valor e a duração dos contratos administrativos (Rodrigo de Alencar Buendia Vilela Lemos) A nova Lei de Licitações e uma premissa não destrutiva na teoria das nulidades (Rodrigo Crelier Zambão da Silva).

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Livro que combina informação, entretenimento e aprendizado.