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Curso De Direito Tributario - 16Ed/26

Cód: 9786551770586
Autor: Costa, Regina Helena
Editora: Saraiva Jur
Disponibilidade: Em Estoque
Informações técnicas
Páginas 448
ISBN9786551770586
Ano2026
TipoBrochura
R$ 289,00
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ou R$ 289,00
em até 5x de R$ 57,80 sem juros

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Curso De Direito Tributario - 16Ed/26

Costa, Regina Helena

A tributação é a atividade estatal que compreende a instituição, a arrecadação e a fiscalização de tributos, e o Direito Tributário, por sua vez, é o conjunto de normas jurídicas que a disciplina. Este livro trata dos fundamentos do Direito Tributário de forma abrangente, numa linguagem didática e objetiva. Seu propósito é apresentar aos leitores uma visão panorâmica da disciplina, sob a ótica da conexão entre a tributação e os direitos fundamentais. A obra é dividida em seis partes: Parte I – Fundamentos do Direito Tributário Parte II – Sistema Constitucional Tributário Parte III – O CTN e suas normas gerais Parte IV – Impostos em Espécie Parte V – Noções sobre as relações processuais em matéria tributária e Parte VI – Outros temas. Assim, são objeto de análise a Constituição da República, em seu regramento acerca da tributação, e o Código Tributário Nacional, com destaque para a interpretação sistemática das normas estatuídas nesses diferentes planos normativos. O Curso inclui, ainda, noções sobre o regime processual das relações jurídico-tributárias e temas atuais sobre tributação.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Obra recomendada para ampliar horizontes e enriquecer a experiência de leitura.

Autor Costa, Regina Helena
Editora Saraiva Jur
Idioma Portugues
ISBN 9786551770586
Páginas 448
Ano de publicação 2026
Tipo de capa Brochura
Peso 0,92 kg
Dimensões 16 x 23 cm
Formato Impressão
Categoria Direito
Código do Produto 307553

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