Contrato Com Pessoa A Declarar., No Brasil e Um Pacto - 01Ed/23

Contrato Com Pessoa A Declarar., No Brasil e Um Pacto - 01Ed/23

Brito, Edvaldo

Conheça: O jurista apresenta estudo acerca de contrato com pessoa a declarar, em seus aspectos de direito privado e tributário.Diferencial: em que pese abordar dois ramos do direito, a obra é didática, com vistas aos reflexos econômicos, tendo, inclusive, mencionado a temática da liberdade econômica.Destaque: a obra é resultado de estudos com vistas ao magistério na USP. Estrutura: A obra está formada por 6 capítulos e Bibliografia: I – Considerações preliminares II – Teoria do contrato III – Teoria do pacto IV –Análise crítica dos princípios contratuais no Código Civil V – A formulação do “contrato com a pessoa a declarar”, no texto de 2002 do Código VI – Transversalidade entre direito privado e direito tributário - Bibliografia.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Obra recomendada para ampliar horizontes e enriquecer a experiência de leitura.