Direito Tributario Sancionatorio

Direito Tributario Sancionatorio

Lins, Robson Maia

Conheça! – A obra volta-se ao estudo do fato jurídico tributário denominado “mora”. Para tanto, percorre as normas jurídicas desde o nascimento à extinção da obrigação tributária, passando pela suspensão da exigibilidade do crédito tributário e, do nascimento à extinção da obrigação de repetição, compensação ou ressarcimento do indébito tributário com foco na análise da estrutura, função e sentido da mora.Diferencial – Analisa as expressões “multa de mora”, “multa de ofício”, “multa penal”, “multa sancionatória” e “juros de mora” em seus níveis sintático, semântico e pragmático, apontando na legislação tributária as expressões sinônimas, bem como as expressões iguais, com conteúdos e funções distintas.Destaque – Utiliza como método de análise do Direito, o constructivismo lógico-semântico.Estrutura - Divide-se em duas partes. A Primeira Parte é composta pelos Capítulos: I - Rede conceitual básica II - A estrutura das normas jurídicas moratórias em geral III - Classificações adequadas das normas jurídicas moratórias no direito tributário brasileiro IV - A mora e as multas tributárias no direito tributário brasileiro V - A mora e os juros no direito tributário brasileiro VI - Categorias jurídico-tributárias relacionadas ao fato jurídico moratório no direito tributário. E a Segunda Parte: VII - A mora estrutural e o crédito tributário VIII - Mora estrutural e o indébito tributário IX - A mora nas causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário X - A mora como fato jurídico tributário extintivo da obrigação tributária XI - A mora comportamental da Fazenda Pública no direito tributário inconstitucionalidade XII - A mora e as decisões dos tribunais em controle de constitucionalidade.Público-alvo - Advogados, juízes, desembargadores, autoridades fazendárias e membros de órgãos administrativos de julgamento. E ainda, estudantes de pós-graduação em direito tributário.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Uma obra que desperta interesse e novas perspectivas sobre o tema.