Defesa Comercial E Direito Societario - 01Ed/21

Defesa Comercial E Direito Societario - 01Ed/21

Athayde, Amanda Marssola, Julia Augusta Viegas

Este livro propõe um inédito diálogo entre defesa comercial e direito societário. Investiga-se de que forma noções como controle, influência significativa e/ou relevante, podem colaborar para uma melhor compreensão do fenômeno do relacionamento entre as partes (empresas e/ou indivíduos) em investigações antidumping. A obra apresenta um panorama do conceito de partes relacionadas em investigações antidumping no âmbito multilateral (Acordo Antidumping da OMC), em jurisdições estrangeiras e no Brasil (Decreto nº 8.058/2013), discutindo normativas e precedentes relevantes. Também são apresentados os impactos materiais e processuais da existência de partes relacionadas em cada uma das etapas de uma investigação antidumping: no conceito de indústria doméstica e na admissibilidade de uma petição de investigação antidumping no cálculo da margem de dumping nos indicadores do dano e nos preços do produto similar no mercado brasileiro (subcotação) na determinação final de aplicação de uma medida antidumping e nos desdobramentos processuais após a aplicação de uma medida antidumping. Como resultado, o livro apresenta uma provocativa correlação entre as hipóteses de caracterização de partes relacionadas em defesa comercial e conceitos do direito societário, avaliada à luz dos precedentes brasileiros sob o tema nas investigações antidumping originais conduzidas entre 2013 e abril de 2020.

Livro recomendado para literatura, leitura, conhecimento, educação, aprendizado, cultura e desenvolvimento pessoal.

Uma obra que desperta interesse e novas perspectivas sobre o tema.